- Três sociedades médicas brasileiras criticaram a decisão da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) de não incluir os medicamentos liraglutida e semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS).
- A negativa, anunciada em 20 de agosto, é considerada uma forma de elitização do acesso ao tratamento da obesidade.
- As entidades afirmam que a justificativa da Conitec, baseada no alto custo dos medicamentos, perpetua a desigualdade no acesso ao tratamento.
- As sociedades destacam que existem seis medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obesidade, mas a falta de políticas públicas limita o acesso.
- A Conitec já negou a incorporação de medicamentos para obesidade cinco vezes desde 2019, sempre com a mesma justificativa de custo.
Três sociedades médicas brasileiras criticaram a decisão da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) de não incluir os medicamentos liraglutida e semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS). A negativa, anunciada na última quarta-feira (20), é vista como uma forma de elitização do acesso ao tratamento da obesidade, ferindo os princípios de equidade e universalidade do SUS.
A nota conjunta foi assinada pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). As entidades argumentam que a decisão da Conitec, que justificou a negativa pelo alto custo dos medicamentos, perpetua a desigualdade no acesso ao tratamento. “O acesso aos mesmos é exclusivo apenas para quem consegue pagar”, afirmam.
As sociedades médicas destacam que o Brasil possui seis medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento da obesidade, mas a falta de políticas públicas adequadas limita o acesso a esses tratamentos. A Conitec já negou a incorporação de medicamentos para obesidade cinco vezes desde 2019, sempre com a mesma justificativa de custo.
Críticas à Justificativa de Custo
A Abeso, a SBD e a SBEM contestam a justificativa da Conitec, citando o exemplo da sibutramina, um medicamento de baixo custo que ainda não foi avaliado pela comissão. “A decisão se contrapõe à negação de avaliar a incorporação da sibutramina, que tem um custo mensal de menos de 30 reais”, afirmam. Além disso, a Conitec mencionou a necessidade de acompanhamento especializado para pacientes em uso dos medicamentos, o que dificultaria a adoção em larga escala.
As sociedades médicas também ressaltam que a falta de acesso a medicamentos impacta mais fortemente as populações vulneráveis, especialmente mulheres negras de baixa renda, que são as mais afetadas pela obesidade. “Faltam políticas públicas para combater a obesidade”, afirmam, criticando a morosidade na proibição da publicidade infantil de alimentos ultraprocessados, que contribuem para a epidemia de obesidade no país.
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