- A Justiça Federal ampliou a validade da patente da liraglutida até 2033, reconhecendo a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na análise, que durou mais de 13 anos.
- A decisão foi assinada pelo juiz federal substituto do Distrito Federal, Bruno Anderson da Silva, e concede mais oito anos, cinco meses e um dia à patente, que expiraria em novembro de 2024.
- O juiz classificou a demora do Inpi como “desproporcional e injustificada”, citando períodos de inércia que ultrapassaram oito anos.
- Apesar da decisão favorável à Novo Nordisk, a venda de medicamentos concorrentes à base de liraglutida continua permitida.
- A EMS lançou recentemente canetas concorrentes, intensificando a competição no mercado de medicamentos para diabetes e emagrecimento.
A Justiça Federal decidiu a favor da farmacêutica Novo Nordisk, ampliando a validade da patente da liraglutida até 2033. A substância é o princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, utilizadas no tratamento de diabetes e emagrecimento. A decisão, assinada pelo juiz federal substituto do DF, Bruno Anderson da Silva, reconheceu a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na análise da patente, que levou mais de 13 anos.
A sentença determina que o Inpi conceda mais oito anos, cinco meses e um dia de vigência à patente, que expiraria em novembro de 2024. O juiz destacou que a demora foi “desproporcional e injustificada”, citando períodos de inércia do Inpi que ultrapassaram oito anos. Embora a decisão seja favorável à Novo Nordisk, ela não impede a venda de medicamentos concorrentes à base de liraglutida.
Concorrência no Mercado
Recentemente, a EMS lançou as canetas Olire e Lirux, que são versões sintéticas da liraglutida e as primeiras concorrentes diretas da Novo Nordisk no Brasil. A entrada da EMS no mercado intensifica a disputa em um setor que movimenta bilhões. A Novo Nordisk também busca ampliar a patente da semaglutida, princípio ativo de suas canetas Ozempic e Wegovy, que perderá proteção em março de 2026.
O governo federal está atento a essa competição. O Ministério da Saúde solicitou que a Anvisa priorize a análise das canetas nacionais, uma medida que gerou divisões entre associações farmacêuticas. As canetas são análogas do GLP-1, um hormônio que regula a glicose e a saciedade, e a disputa por esse mercado deve se intensificar nos próximos anos.
