- O Brasil registrou mais de 303 mil partos prematuros em 2023, colocando o país entre as dez nações com os maiores índices de nascimentos antes das 37 semanas de gestação.
- O Ministério da Saúde alerta que, embora muitos bebês prematuros se desenvolvam sem sequelas, esses nascimentos podem causar complicações graves.
- A Lei nº 15.198/2025 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando reduzir a mortalidade de bebês prematuros e materna.
- A nova legislação estabelece ações de saúde e cria o Novembro Roxo como mês de prevenção, além de oficializar o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro.
- Durante o pré-natal, as gestantes receberão informações sobre sinais de trabalho de parto prematuro e serão encaminhadas para unidades especializadas quando necessário.
Em um cenário alarmante, o Brasil registrou mais de 303 mil partos prematuros em 2023, posicionando-se entre as dez nações com os maiores índices de nascimentos antes das 37 semanas de gestação. O Ministério da Saúde destaca que, apesar de muitos bebês prematuros se desenvolverem sem sequelas, esses nascimentos podem acarretar sérias complicações devido à imaturidade dos órgãos.
Para enfrentar essa questão crítica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025, que prioriza a redução da mortalidade de bebês prematuros e materna. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, estabelece ações de saúde e conscientização, além de criar o Novembro Roxo como mês de prevenção.
Ações da Nova Lei
A lei determina que, durante o pré-natal, as equipes de saúde devem informar as gestantes sobre os sinais de trabalho de parto prematuro. Gestantes com fatores de risco devem ser encaminhadas para unidades especializadas. A classificação da prematuridade será dividida em três categorias: extrema (nascimentos antes de 28 semanas), moderada (entre 28 e 31 semanas) e tardia (entre 32 e 36 semanas).
Os cuidados com os bebês prematuros devem considerar o peso ao nascer. O Poder Executivo poderá estabelecer normas que garantam o direito dos pais de acompanhar os cuidados dos filhos em tempo integral, além de assegurar que as crianças recebam atendimento em UTIs especializadas.
Conscientização e Prevenção
A lei também oficializa o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro, alinhando-se ao Dia Mundial da Prematuridade. Durante o mês de novembro, o governo realizará atividades de conscientização e prevenção sobre o parto prematuro. Embora a lei entre em vigor em 120 dias, o Ministério da Saúde já promove ações relacionadas ao Novembro Roxo há anos.
Essas iniciativas visam não apenas reduzir a mortalidade infantil, mas também oferecer suporte psicológico aos pais durante a internação dos prematuros, refletindo um compromisso com a saúde materno-infantil no Brasil.
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