Nova legislação fortalece medidas para evitar partos prematuros no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei com o objetivo de prevenir partos prematuros no Brasil, que afetam cerca de 340 mil bebês anualmente. A legislação estabelece o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro e institui o Novembro Roxo como mês de conscientização sobre o tema.

A lei determina que, durante o pré-natal, as equipes de saúde devem informar as gestantes sobre os sinais de trabalho de parto prematuro e monitorar aquelas com fatores de risco. A iniciativa visa aumentar a visibilidade da prematuridade e promover ações de conscientização, assistência e proteção aos direitos das crianças prematuras e suas famílias.

Adriana Rampazio, mãe de gêmeos prematuros, compartilha sua experiência. Os filhos nasceram com apenas 25 semanas de gestação, enfrentando complicações sérias. Ela destaca que, apesar do acompanhamento médico, o parto prematuro foi inevitável. “A falta de proximidade no início da vida trouxe dificuldades para os filhos, como a aprendizagem”, relata.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que as complicações do parto prematuro são a principal causa de morte entre crianças menores de cinco anos. Em países de baixa renda, a mortalidade entre bebês nascidos com 32 semanas ou menos pode chegar a 50%. No Brasil, a taxa de prematuridade é de 12%, superior à média global de 10%.

Denise Suguitani, da ONG Prematuridade.com, ressalta a importância da implementação dos protocolos de prevenção previstos na nova lei. Ela acredita que isso pode aliviar o sistema de saúde e melhorar a qualidade de vida dos bebês prematuros, que frequentemente enfrentam sequelas. A lei reforça a necessidade de cuidados adequados, como o método canguru e a presença dos pais durante o tratamento.