Semanas depois de o papa Leão XIV criticar publicamente a barriga de aluguel, parlamentares do Chile aceleraram a tramitação de um projeto para proibir a prática no país. A justificativa apresentada é que a gestação por substituição fere a dignidade humana e transforma a gravidez em um serviço negociável. A proposta avançou na Comissão da […]
Semanas depois de o papa Leão XIV criticar publicamente a barriga de aluguel, parlamentares do Chile aceleraram a tramitação de um projeto para proibir a prática no país.
A justificativa apresentada é que a gestação por substituição fere a dignidade humana e transforma a gravidez em um serviço negociável.
- Gestação por substituição é quando uma mulher gesta um bebê para outra pessoa ou casal que será responsável pela criança após o nascimento.
A proposta avançou na Comissão da Família da Câmara dos Deputados.
Na votação, houve unanimidade: foram nove votos a favor. O apoio reuniu diferentes correntes políticas, apesar de o tema normalmente dividir a sociedade chilena e aparecer com força em debates sobre direitos reprodutivos.
Quais são os próximos passos
O projeto não mira apenas os contratos de barriga de aluguel. O texto também criminaliza a intermediação, a promoção, a organização e a comercialização da prática.
Isso inclui condutas atribuídas a profissionais de saúde e qualquer arranjo criado para viabilizar a gestação por substituição por meio de mecanismos financeiros ou contratuais.
As punições previstas podem incluir prisão e multas, sobretudo quando houver exploração da vulnerabilidade de mulheres. Além das penas, o texto cita medidas preventivas ligadas à saúde reprodutiva e à adoção.
Entre os exemplos estão restrições envolvendo transferências de óvulos quando o objetivo for estruturar acordos de barriga de aluguel.
O projeto também menciona limitações de elegibilidade para adoção a quem tenha participado desses acordos.
Como o Chile tem Congresso bicameral, o próximo passo é a votação no plenário da Câmara; se aprovado, o projeto segue para o Senado e só vira lei após passar nas duas Casas.
O que acontece no Brasil
A gestação por substituição também pode incluir o pagamento de um valor à gestante, a chamada “barriga de aluguel”. O texto chileno destaca que, na América Latina esse tipo de arranjo costuma ser “zona cinzenta”, por falta de proibições nacionais claras. Já em parte da Europa, há o veto amplo a diferentes modalidades da prática.
No Brasil, a gestação de substituição é tratada como procedimento médico sob regras do Conselho Federal de Medicina, com exigência de ausência de caráter lucrativo ou comercial e, em regra, com a cedente temporária do útero pertencendo à família (parentesco consanguíneo até o 4º grau), além de outros requisitos.
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