Senado aprova projeto que pode acelerar acesso à imunoterapia no SUS

Pacientes em tratamento contra o câncer pelo SUS podem passar a ter acesso mais rápido à imunoterapia. O PL 2.371/2021 foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (10) e agora segue para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para determinar que a imunoterapia deve ser incorporada aos protocolos do SUS sempre que apresentar melhores resultados ou mais segurança do que os tratamentos convencionais.

A medida coloca em evidência uma das estratégias mais importantes da oncologia moderna. Nos últimos anos, a imunoterapia passou a mudar o tratamento de alguns tipos de câncer, principalmente em casos mais avançados, ao abrir a possibilidade de respostas mais duradouras em parte dos pacientes.

O que é imunoterapia

Durante muito tempo, o tratamento do câncer se apoiou principalmente em cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A imunoterapia funciona de outra forma.

Em vez de atacar diretamente o tumor, ela age estimulando o próprio sistema imunológico a reconhecer e combater as células cancerígenas. Na prática, o tratamento ajuda o organismo a identificar o câncer como uma ameaça e a reagir contra ele.

Isso acontece porque alguns tumores conseguem escapar das defesas naturais do corpo, como se ficassem escondidos do sistema imune. Os medicamentos imunoterápicos atuam justamente para bloquear esse mecanismo de escape e permitir que as células de defesa voltem a agir.

Por que nem todo câncer responde do mesmo jeito

A imunoterapia não funciona da mesma maneira para todos os tumores. Alguns tipos de câncer têm características que facilitam o reconhecimento pelo sistema imunológico, o que aumenta a chance de resposta ao tratamento.

Por isso, a terapia já vem sendo usada em diferentes situações de câncer de pele, pulmão, rim, bexiga, cabeça e pescoço e em alguns subtipos de câncer de mama, entre outros. Ainda assim, ela não é uma solução universal e não substitui automaticamente as demais formas de tratamento.

O resultado depende do tipo de tumor, do estágio da doença e também das características de cada paciente.

Uso não se limita a casos avançados

No início, a imunoterapia foi testada principalmente em pacientes com câncer metastático, quando a doença já havia se espalhado e havia menos opções de tratamento eficaz.

Com o avanço das pesquisas, esse uso começou a se ampliar. Hoje, em alguns casos, a imunoterapia também pode ser indicada em fases mais precoces, inclusive após cirurgia, como forma de reduzir o risco de o câncer voltar.

Dependendo do caso, o tratamento pode ser usado sozinho ou em combinação com quimioterapia, radioterapia e terapias alvo.

O que muda com o projeto aprovado

O principal efeito do projeto é criar um caminho legal para acelerar a incorporação da imunoterapia no SUS quando houver comprovação de que ela traz vantagem clínica em relação aos tratamentos já oferecidos.

Na prática, isso pode facilitar a entrada de novos protocolos na rede pública. Mas a aprovação da proposta não significa que todos os pacientes passarão a receber imunoterapia de forma imediata.

Hoje, esse tipo de tratamento ainda não está amplamente disponível no SUS. Segundo o texto, a rede pública indica imunoterapia para casos específicos, como melanoma cutâneo avançado, câncer de pulmão de não pequenas células e linfoma de Hodgkin clássico recidivado ou refratário.

Além disso, o SUS já utiliza anticorpos monoclonais e terapias alvo com mecanismos imunológicos ou moleculares em alguns tipos de câncer, como linfoma não Hodgkin, leucemia linfocítica crônica, câncer de mama e gástrico HER2 positivo, câncer colorretal metastático, câncer de pulmão, glioblastoma e mieloma múltiplo.

O desafio é o custo

O maior obstáculo para ampliar o acesso é o financiamento. Mesmo que a lei seja sancionada, a incorporação em larga escala depende de orçamento e de capacidade de compra por parte dos hospitais públicos e instituições filantrópicas.

Atualmente, os tratamentos oncológicos no SUS são pagos por meio da APAC, a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade, que trabalha com valores fixos de remuneração. Como a imunoterapia costuma ter custo elevado, esse modelo pode não ser suficiente para sustentar a oferta de muitos medicamentos.

No sistema privado, o custo mensal da imunoterapia costuma variar entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, mas alguns esquemas podem passar de R$ 100 mil por mês.

O que acontece com quem depende do SUS hoje

Atualmente, pacientes que dependem exclusivamente da rede pública costumam ter acesso à imunoterapia por três caminhos principais: decisão judicial, atendimento pelo sistema privado em caso de plano de saúde ou participação em pesquisa clínica.

Nos estudos clínicos, os custos são pagos pelo patrocinador, o que inclui exames, consultas e medicamentos. Esses estudos são uma das portas de entrada para terapias novas e ajudam a desenvolver os tratamentos que depois podem chegar à prática médica.

Avanço importante, mas sem efeito imediato

A aprovação do projeto representa um passo importante para aproximar a imunoterapia de mais pacientes do SUS. Ao mesmo tempo, a mudança não resolve sozinha o problema do acesso.

O desafio agora será transformar o avanço legal e científico em oferta real de tratamento na rede pública, de forma sustentável e compatível com a estrutura de financiamento da oncologia no país.

Matéria gerada por IA a partir da fonte: Talyta Vespa, g1