- Aproximadamente 35 quilos de carne de frango com validade vencida ou sem informação de fabricação e validade foram apreendidos em um supermercado no bairro de Paratibe, nesta segunda-feira.
- Em outra operação, 1,5 quilo de ração para cães foi confiscado em um estabelecimento no bairro Valentina Figueiredo, também com datas irregulares; os produtos foram destruídos.
- O supermercado de Paratibe foi notificado para adequar-se às normas devido à restrição de venda do produto Cremosinho em pacote com 10 unidades, restrição que foi resolvida de forma imediata.
- O Procon-JP destaca que os estabelecimentos autuados podem receber multas ou ter o serviço suspenso temporariamente.
- O prazo para defesa é de 10 dias a partir do recebimento do documento, conforme a legislação.
O Procon-JP autuou dois estabelecimentos em João Pessoa, Por suspeita de irregularidades na fiscalização de alimentos. Em Paratibe, cerca de 35 quilos de carne de frango estavam vencidos ou sem data de fabricação e validade.
Durante a mesma operação, foi apreendida também 1,5 kg de ração para cães em um segundo estabelecimento no bairro Valentina Figueiredo, com datas irregulares. Os produtos foram destruídos no local.
No supermercado de Paratibe, também houve notificação para adequação às normas sobre o produto Cremosinho, cuja venda estava liberada apenas em pacotes de 10 unidades. A regularização foi providenciada de forma imediata.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, as redes autuadas estão sujeitas às penalidades previstas em lei, incluindo multas. As sanções podem chegar à suspensão temporária do serviço, com prazo de defesa de 10 dias.
Entre na conversa da comunidade