Não há cura para o que não é doença, alerta especialista

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças. No Brasil, esse movimento já havia ganhado adesões antecipadas para impedir que a orientação sexual virasse diagnóstico. A mudança simbólica encerrou uma era em que o rótulo de doença dava poder de controle sobre a vida das pessoas.

A despatologização não acabou com o estigma. Ainda hoje, a máquina social produz preconceito mesmo sem a classificação clínica. Práticas de “terapia” e de “correção moral” persistem disfarçadas em fé, terapia ou discurso religioso, mantendo o medo e a ideia de ameaça pública.

A evolução também atingiu a população trans. A CID-11 retirou os transtornos de identidade de gênero dos capítulos de doenças mentais, mas manteve a categoria de incongruência de gênero em saúde sexual para não inviabilizar acesso a cuidados. O avanço é real, porém continua a gerar dilemas sobre tutela e quais vidas recebem atendimento.

Em termos legais, o Conselho Federal de Psicologia já havia proposto diretrizes que proíbem a promoção de cura e a patologização de práticas homoeróticas. Em 2023, outra norma reforçou a necessidade de laicidade na prática psicológica e vetou a associação entre técnicas psicológicas e crenças religiosas, norma que foi alvo de ações judiciais.

O confronto entre avanços e resistência mostra que a homossexualidade, fora da doença, pode voltar a aparecer como desvio em serviços, púlpitos e consultórios — agora sob a forma de terapia religiosa ou cura espiritual. Esse fenômeno revela o conteúdo político por trás de rótulos médicos.

Tanto na história clínica quanto na pública, a despatologização não elimina o estigma. Ainda há jovens que enfrentam culpa ao lidar com desejos, seja em ambientes religiosos ou terapêuticos. Em muitos casos, o sofrimento resulta da própria homofobia, não de qualquer condição médica.