Renda Básica propõe pagamento vitalício aos moradores de Porto Alegre

Câmara de Porto Alegre discute a criação da Renda Básica de Cidadania, proposta pela vereadora Natasha Ferreira (PT).
Benefício seria mensal, destinado a cidadãos nascidos ou com residência na cidade há pelo menos três anos.
Fase inicial atende quem está no CadÚnico, com complemento de renda equivalente a um sexto do salário mínimo nacional.
Programa é universal e incondicional a longo prazo, com expansão prevista para outras faixas da população após o CadÚnico.
A ideia é estimular o consumo local, apoiar famílias em vulnerabilidade e se inspirar em Maricá e em projetos de São Paulo, com base em Eduardo Suplicy.

A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou os debates sobre a Renda Básica de Cidadania, proposta pela vereadora Natasha Ferreira (PT). A ideia prevê um benefício mensal para pessoas nascidas ou residentes na cidade há pelo menos três anos, com foco no fortalecimento do poder de compra local. A medida mira estimular o comércio e o consumo na cidade.

O texto indica implementação gradual para manter a saúde fiscal. Na fase inicial, moradores cadastrados no CadÚnico receberiam uma complementação de renda equivalente a pelo menos 1/6 do salário mínimo nacional, somando-se aos programas federais existentes.

O diferencial é o caráter universal e incondicional a longo prazo, sem exigência de critérios socioeconômicos ou contrapartidas. Após atender o CadÚnico, um grupo técnico será responsável por desenhar o cronograma de expansão para demais cidadãos.

Formato e fases

A justificativa da proposta cita experiências de Maricá e de iniciativas em São Paulo, de autoria de Eduardo Suplicy, para sustentar o aumento da circulação de dinheiro. A autora argumenta que o benefício pode dinamizar a atividade econômica interna e mitigar impactos das crises de habitação.

Segundo a Câmara, o programa visa ligar o benefício a políticas já existentes, ampliando a base de beneficiários conforme o desempenho fiscal permitir. A coordenação acumulará dados para orientar a expansão de forma graduada.

Contexto e próximos passos

A ideia é ampliar o alcance gradual após a consolidação inicial com CadÚnico. A proposta ressalta que o objetivo é fortalecer o consumo local e sustentar o desenvolvimento econômico da cidade. A compreensão atual é de que o tema ainda passará por ajustes técnicos e de orçamento.