- O Ministério da Saúde anunciou a criação de um novo Cartão Nacional de Saúde, que incluirá nome e CPF.
- A medida visa unificar os cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) e inativar 111 milhões de cadastros até abril de 2026.
- Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF foram suspensos.
- O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que o atendimento a pacientes sem CPF não será afetado.
- Um cadastro temporário será disponibilizado para cidadãos sem CPF, válido por um ano, enquanto a integração dos dados do SUS está prevista para ser concluída em dezembro de 2026.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (16), a implementação de um novo Cartão Nacional de Saúde que agora exibirá nome e CPF. A medida visa unificar os cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS), com a previsão de inativar 111 milhões de cadastros até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a mudança não afetará o atendimento de pacientes sem CPF, garantindo que todos continuarão a receber cuidados no SUS. A reforma busca eliminar cadastros inativos e melhorar a gestão de dados, facilitando o acesso a informações médicas.
Limpeza de Cadastros
Para viabilizar a unificação, o ministério iniciou uma limpeza da base de cadastros do SUS, conhecida como CadSUS. O número de registros ativos caiu de 340 milhões para 286,8 milhões. Desses, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem em análise para inativação.
Padilha comparou a reforma à experiência do sistema de saúde público inglês, que levou 10 anos para implementar mudanças semelhantes. A expectativa é que 11 milhões de registros sejam inativados mensalmente, alinhando a base do SUS ao total de CPFs ativos na Receita Federal, que é de 228,9 milhões.
Cadastro Temporário
O ministério também anunciou um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. Essa medida é destinada a situações de emergência, onde a pessoa não pode informar o CPF no momento do atendimento. Após a regularização, será necessário apresentar a prova de vida e o CPF.
Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros e indígenas, continuarão a ser identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, que substituirá a nomenclatura anterior. O ministério planeja readequar todos os sistemas de informação do SUS para integrar o CPF como identificador único, com conclusão prevista para dezembro de 2026.
Integração de Dados
A integração do CadSUS à Infraestrutura Nacional de Dados (IND) permitirá o compartilhamento seguro de informações de saúde com outros órgãos, como o IBGE e o CadÚnico. Essa ação visa melhorar o monitoramento, combater desperdícios e fortalecer a gestão pública, conforme destacado pelo ministério.
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