Goiás aprovou a primeira lei de inteligência artificial do Brasil, que busca regular a tecnologia e aumentar a competitividade do país. A lei incentiva o uso de modelos de código aberto e a instalação de data centers que utilizem energia renovável, como biometano. Também inclui a inteligência artificial no currículo escolar para preparar as novas gerações. A legislação permite o uso da tecnologia com supervisão, garantindo que haja auditoria e revisão humana. Além disso, a lei aborda o uso de IA na saúde e em serviços públicos, com a ideia de que cada cidadão tenha um assistente virtual para resolver questões burocráticas. A construção da lei contou com a participação da sociedade civil e de especialistas, e Goiás se posiciona como um líder em inteligência artificial no Brasil.
Na última semana, Goiás se destacou ao aprovar a primeira lei de inteligência artificial do Brasil. O projeto visa regular a tecnologia, promovendo a competitividade nacional e evitando que o país se torne apenas um consumidor de soluções estrangeiras. A nova legislação se diferencia da proposta em tramitação no Congresso, que busca inspiração em modelos europeus.
A lei goiana prioriza modelos de código aberto, com o objetivo de recuperar a liderança do Brasil em software livre. Além disso, estabelece incentivos para a instalação de data centers no estado, utilizando energia renovável, especialmente biometano, produzido a partir de resíduos agrícolas. A inclusão da inteligência artificial no currículo escolar também é uma das inovações, visando preparar as futuras gerações.
Regulação e Capacitação
A legislação prevê um regime de regulação “a posteriori”, permitindo o uso da tecnologia sob supervisão após sua implementação. Isso garante a auditabilidade e os direitos de revisão humana. A lei também aborda o uso de IA na saúde e na melhoria dos serviços públicos, com a meta de que cada cidadão tenha um “despachante” virtual para resolver questões burocráticas.
O estado se baseou em uma consulta pública realizada pela Abranet e pelo ITS Rio, que envolveu contribuições da sociedade civil e eventos como hackathons. O Centro de Excelência em Inteligência Artificial da UFG, já reconhecido como um dos maiores do Brasil, também influenciou a construção da lei.
Inovação e Futuro
Goiás, que já foi pioneiro em software livre, agora se posiciona como um líder em inteligência artificial. A nova legislação não só regula a tecnologia, mas também fomenta seu desenvolvimento seguro, estabelecendo padrões para agentes autônomos. Com essas iniciativas, o estado busca consolidar sua posição no cenário tecnológico nacional e internacional.
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