Ann Johnson, que não conseguia andar ou falar após um derrame, conseguiu ouvir sua própria voz através de um avatar em 2022, graças a um implante cerebral. Esse dispositivo é um exemplo das neurotecnologias que estão sendo testadas em humanos nos últimos anos. Recentemente, a UNESCO reuniu especialistas para discutir princípios éticos sobre o uso dessas tecnologias, que podem afetar funções como fala e movimento. Os especialistas criaram nove recomendações para proteger os direitos humanos dos usuários, como garantir que as informações neurais sejam usadas de forma transparente e segura. Embora essas diretrizes não sejam obrigatórias, os 194 países membros da UNESCO vão votar sobre a adoção delas. As discussões incluíram tanto dispositivos implantáveis quanto não invasivos, que têm aplicações em medicina, entretenimento e educação. Há preocupações sobre o uso de dispositivos não médicos, como wearables, que podem ser escalados rapidamente e levantar questões éticas, como a manipulação de decisões em publicidade sem o consentimento do usuário.
Nos últimos anos, as neurotecnologias avançaram significativamente, permitindo que dispositivos implantáveis e não invasivos influenciem funções como fala e movimento. Um exemplo é o caso de Ann Johnson, que, após um acidente vascular cerebral, recuperou a capacidade de ouvir sua própria voz por meio de um implante cerebral em 2022.
Recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) finalizou um conjunto de princípios éticos para regular o uso dessas tecnologias. A reunião, realizada em Paris, contou com a participação de cientistas, especialistas em ética e representantes diplomáticos. Os princípios visam proteger os direitos humanos e garantir o consentimento dos usuários.
Os nove princípios estabelecem que os desenvolvedores de tecnologia devem informar como os dados neurais são coletados e utilizados, além de assegurar a segurança a longo prazo dos produtos. Pedro Maldonado, neurocientista da Universidade do Chile, destacou que o documento é crucial para a proteção dos direitos humanos relacionados ao sistema nervoso.
Embora as diretrizes não sejam legalmente vinculativas, países e organizações podem utilizá-las para criar suas próprias políticas. A votação sobre a adoção dos padrões ocorrerá em novembro entre os 194 estados membros da UNESCO. As discussões abordaram aplicações médicas e não médicas das neurotecnologias, incluindo dispositivos implantáveis e wearables.
Enquanto a legislação já existe para dispositivos implantáveis em regiões como os Estados Unidos e a União Europeia, os dispositivos de consumo não médico enfrentam menos regulamentação. Nataliya Kosmyna, neurotecnologista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, enfatizou a importância de entender a escalabilidade dessas tecnologias.
As recomendações também proíbem o uso de neurotecnologia para avaliar o desempenho de alunos e educadores, evitando a imposição de desigualdades. Além disso, há preocupações sobre a utilização de dados neurais em neuromarketing, onde processos neurais podem ser manipulados sem o consentimento adequado dos usuários.
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