Getty Images processa Stability AI por uso não autorizado de imagens em IA

Nesta segunda-feira, 9 de junho, começa no Tribunal Superior de Londres o julgamento da ação da Getty Images contra a Stability AI, desenvolvedora do gerador de imagens Stable Diffusion. A Getty Images acusa a startup de uso não autorizado de milhões de imagens para treinar seu modelo de inteligência artificial generativa. Este caso é um marco nas discussões sobre os limites legais do uso de material protegido por direitos autorais na formação de sistemas de IA.

A Stability AI nega as acusações e argumenta que a ação envolve questões mais amplas sobre inovação tecnológica e liberdade de expressão. Além disso, a Getty Images também move um processo contra a empresa nos Estados Unidos, onde está sediada. A prática de utilizar conteúdo protegido para treinar modelos de IA tem sido questionada desde o lançamento do ChatGPT, da OpenAI, em novembro de 2022.

Implicações Legais

O julgamento pode influenciar legislações futuras e orientar políticas públicas sobre o uso de dados protegidos em tecnologias emergentes. Advogados ouvidos pela Reuters afirmam que os argumentos da Getty podem abrir caminho para novas ações contra startups que utilizam obras sem autorização. O New York Times, por exemplo, está processando a OpenAI e a Microsoft com alegações semelhantes.

A Getty Images já obteve decisões favoráveis em seu processo nos Estados Unidos, o que pode indicar um fortalecimento de sua posição. A vitória da Getty poderia resultar em novas ações contra a Stability AI ou outras empresas que desenvolvem ferramentas baseadas em IA. O caso está em andamento e promete impactar significativamente as discussões sobre direitos autorais em relação à inteligência artificial.