União Europeia mantém plano de regulamentação da IA apesar de pressão de empresas dos EUA

A Comissão Europeia reafirmou, nesta sexta-feira, 4, que a implementação da Lei de Inteligência Artificial (IA) seguirá o cronograma previamente estabelecido, sem interrupções ou prazos de carência. A decisão ocorre apesar das pressões de empresas e países que pediram adiamentos.

Durante coletiva de imprensa, o porta-voz Thomas Regnier destacou que não haverá pausa na aplicação das novas regras. “Temos prazos legais estabelecidos em um texto jurídico. As disposições entraram em vigor em fevereiro, e as obrigações para modelos de IA de uso geral começarão em agosto”, afirmou Regnier. As normas para modelos de alto risco devem ser implementadas em agosto de 2026.

A legislação, aprovada em junho de 2024, visa regular o uso de IA nos 27 Estados-membros da União Europeia, promovendo um sistema de classificação baseado no risco. A proposta original foi apresentada em abril de 2021, antes do surgimento de tecnologias como o ChatGPT, da OpenAI.

A Comissão também planeja, até o final do ano, simplificar suas regras digitais, reduzindo obrigações de relatórios para pequenas empresas. No entanto, preocupações sobre os custos de conformidade e os requisitos rigorosos das novas regras persistem, especialmente entre gigantes como Alphabet e Meta. A legislação busca garantir que a tecnologia seja desenvolvida de maneira ética e segura, minimizando riscos enquanto fomenta a inovação.