Entidades do audiovisual pedem regulamentação e taxa de 12% para streaming no Brasil

Entidades do audiovisual brasileiro, que representam cerca de 80% da produção nacional independente, apoiam a criação de uma contribuição de 6% sobre o faturamento das plataformas de streaming. O objetivo é financiar o setor, embora a proposta de uma alíquota mínima de 12% para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) seja considerada irrealista.

O manifesto, assinado por 700 profissionais do setor, incluindo cineastas e atores renomados, pede ao governo que priorize a regulamentação do streaming. O grupo defende uma cota de 20% para obras brasileiras nas plataformas. O documento destaca que a regulamentação do vídeo sob demanda (VoD) é crucial para o futuro do audiovisual no Brasil.

A proposta de regulamentação enfrenta resistência das empresas de streaming, que alegam que a taxação resultaria em aumento nos preços para os consumidores. No entanto, o setor audiovisual argumenta que taxas semelhantes já existem em outros países, com exceção da França e da Itália, onde as alíquotas são superiores a 6%. A expectativa é que a contribuição gere R$ 1,5 bilhão por ano para o financiamento do setor.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, têm se reunido com parlamentares para discutir a regulamentação. Atualmente, um projeto de lei está sob análise na Câmara dos Deputados. As plataformas de streaming, como Netflix e Amazon, estão participando de negociações com o governo, buscando apoio para projetos que incluem reformas em salas de cinema e promoção do turismo.

O audiovisual brasileiro representa aproximadamente 0,5% do PIB, movimentando mais de R$ 25 bilhões anualmente e gerando cerca de 330 mil empregos diretos e indiretos. O Brasil é o segundo maior mercado de streaming do mundo, o que legitima a proposta de uma regulação robusta e soberana para o setor.