Às vésperas do megashow da cantora Lady Gaga na praia de Copacabana, que deve atrair cerca de 1,6 milhão de pessoas, anfitriões do Airbnb estão cancelando reservas e relistando imóveis por preços mais altos. Essa prática, considerada abusiva, surpreendeu muitos fãs que se prepararam para o evento.
Dados da plataforma indicam que o Rio de Janeiro receberá mais de 60 mil visitantes de 1.748 cidades e 66 países durante o feriado. A advogada Luciana Atheniense, especialista em Direito do Turismo e do Consumidor, alerta que o cancelamento de reservas e o relistamento do mesmo imóvel por valores superiores configura má-fé.
“Quando um consumidor paga por uma estadia, firma-se um contrato regido pelo princípio da boa-fé objetiva”, afirma Atheniense. Ela destaca que o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe práticas comerciais desleais, como alterar vantagens contratuais após a confirmação da compra. O artigo 30 do CDC também estabelece que a oferta vinculante obriga o fornecedor a cumprir o acordado.
Em casos de cancelamento suspeito, o consumidor pode buscar seus direitos. A advogada ressalta que plataformas como Airbnb e Booking podem ser responsabilizadas solidariamente, pois fazem parte da cadeia de fornecimento do serviço. “Essas plataformas não são meras intermediárias, mas parte do contrato”, afirma.
Procurado, o Airbnb informou que, se um anfitrião cancelar uma reserva confirmada, a plataforma impõe penalidades, como taxas e bloqueio do calendário. “Embora cancelamentos sejam raros, o Airbnb entende que podem prejudicar os planos dos hóspedes”, diz a nota da empresa. O suporte está disponível 24 horas por dia para auxiliar os usuários afetados.
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