O Ministério dos Transportes está prestes a firmar um empréstimo de US$ 500 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será destinado a financiar concessões rodoviárias no Brasil, começando pela BR-101 na Bahia. O edital para a licitação está previsto para o segundo semestre de 2024.
O acordo, que está em fase avançada, visa melhorar a infraestrutura rodoviária, especialmente em trechos onde a cobrança de pedágio é menos viável. Com isso, espera-se que as tarifas sejam reduzidas para os usuários. O programa, denominado “Programa de Concessões Rodoviárias Inteligentes”, terá como foco inicial a região Nordeste, abrangendo a BR-101, que se estende por mais de 2.300 quilômetros.
Os US$ 500 milhões serão liberados em dez parcelas de US$ 50 milhões, conforme o progresso das obras. Essa abordagem inédita busca aliviar a pressão sobre os cofres públicos e garantir a atratividade das rodovias para o setor privado, minimizando riscos de inadimplência. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou a importância do acordo, que também permitirá investimentos de R$ 13 bilhões em obras estruturantes ao longo da BR-101.
Detalhes do Empréstimo
O empréstimo terá um prazo de carência de até seis anos e um período total de pagamento de 25 anos, com juros estimados em 6,05% ao ano. Além disso, o governo federal planeja, em uma segunda fase, atuar como garantidor de concessões, oferecendo segurança aos investidores.
Atualmente, a malha rodoviária federal do Brasil possui 75,8 mil quilômetros, dos quais 65,4 mil quilômetros são pavimentados. O governo busca expandir o programa de concessões para mais de 18 mil quilômetros. A estratégia é viabilizar projetos que, apesar de não gerarem receitas suficientes, possam oferecer tarifas acessíveis à população.
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