Banco Master enfrenta incertezas com precatórios de usinas de açúcar em sua carteira

O Banco Master enfrenta uma crise em sua carteira de precatórios e direitos creditórios, especialmente aqueles relacionados ao Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Especialistas afirmam que a maioria desses títulos não é válida, resultando em uma oferta de apenas R$ 1,00 pela carteira, evidenciando a desvalorização desses ativos.

Uma lista de disputas judiciais envolvendo usinas de açúcar, obtida pelo Broadcast, revela que muitos dos títulos do IAA na carteira do Banco Master não têm valor de mercado. Três especialistas consultados destacaram que esses direitos creditórios têm chance de recuperação duvidosa, o que os torna indesejáveis para gestoras de precatórios. Um advogado afirmou que o valor desses títulos é “aleatório”, com negociações frequentemente ocorrendo a apenas 1% do valor de face.

Atualmente, os precatórios e direitos creditórios do IAA representam R$ 8,7 bilhões no balanço do Banco Master, tornando-se o segundo maior ativo da carteira de crédito. Embora a marcação ao valor de face seja legal, especialistas alertam que isso se aplica apenas a títulos de boa qualidade. O Banco Central fiscaliza esses ativos, exigindo que as instituições mantenham capital suficiente para cobri-los.

Desafios do IAA

O IAA foi criado na década de 1980 para regular preços de açúcar e etanol. As usinas questionam perdas devido a preços forçados, mas muitas disputas judiciais não resultam em precatórios válidos, pois as usinas não conseguem apresentar a documentação necessária. Desde 2015, a Justiça exige comprovação de prejuízos, complicando ainda mais a situação.

Relatos indicam que o sócio fundador do BTG Pactual, André Esteves, teria oferecido R$ 1,00 pela carteira de precatórios do Banco Master. Fontes afirmam que cerca de metade da carteira do Master é composta por papéis do IAA, mas apenas três são considerados precatórios válidos. As disputas frequentemente envolvem outros credores, aumentando o risco para potenciais compradores.

Diante desse cenário, a aceitação dos precatórios do Master para compensação fiscal é improvável. Um advogado destacou que a União nunca reconheceu precatórios do IAA, o que dificulta a negociação da carteira. O Banco Master não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.