Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitaram reembolso de descontos indevidos em suas folhas de pagamento. Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo sindicatos e associações. O governo se comprometeu a ressarcir os lesados, mas pode precisar utilizar recursos da União para isso.
A operação, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), revelou um esquema de fraudes em mensalidades descontadas sem autorização dos beneficiários. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados. O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que todos os aposentados afetados receberão o dinheiro de volta.
Entre 14 e 17 de setembro, foram registradas 1.494.956 consultas, das quais 1.467.933 beneficiários (98%) contestaram os descontos. Apenas 27.023 reconheceram ter autorizado os pagamentos. As associações têm um prazo de 15 dias úteis para responder às contestações. Se não comprovarem a autorização, deverão ressarcir o INSS, que repassará os valores aos beneficiários.
Caso as entidades não solucionem as contestações, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU). O governo planeja ressarcir os aposentados com valores bloqueados de bens das associações investigadas. Se necessário, poderá usar recursos do Orçamento para garantir a devolução. O procurador Hebert Mesquita, do Ministério Público Federal, alertou que pode ser difícil cobrir os prejuízos apenas com os bloqueios, o que pode atrasar a solução.
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