O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 23 de maio, todos os desbloqueios para novos empréstimos consignados exigirão biometria facial na plataforma Meu INSS. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 19 de maio, e visa aumentar a segurança e combater fraudes.
A medida foi tomada após a Operação Sem Desconto, que investigou fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias. O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou que a biometria ajudará a mapear vulnerabilidades operacionais e implementar melhorias nos processos. Desde 8 de maio, o INSS já havia bloqueado novos descontos de empréstimos consignados para todos os beneficiários.
Os segurados que recebem benefícios desde antes de 2019 já utilizavam a biometria para desbloquear empréstimos. Com a nova regra, todos os segurados deverão seguir esse procedimento. O objetivo é impedir a contratação indevida de empréstimos, que tem sido facilitada por fraudes que utilizam fotos e dados pessoais sem consentimento.
A utilização da biometria facial é reconhecida legalmente no Brasil e se enquadra como uma assinatura digital avançada. Essa mudança ocorre em um contexto de crescente preocupação com fraudes no sistema de consignações do INSS, que, segundo dados, aumentaram significativamente nos últimos anos. A medida é parte de um esforço contínuo para proteger os beneficiários e garantir a integridade dos processos de concessão de crédito.
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