O INSS recebeu 1.667.508 pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. O prazo para solicitar a devolução começou na quarta-feira e, em apenas seis dias, representa 18% do total de 9 milhões de notificações enviadas. Os descontos, que somam R$ 5,9 bilhões entre 2020 e 2025, foram contestados por 41 entidades.
Os segurados foram informados sobre os descontos por meio do aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135. A notificação alertava sobre a possibilidade de contestação, permitindo que os beneficiários confirmassem ou negassem a autorização para os descontos. Caso não tenham autorizado, os segurados podem solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo ou telefone, sem necessidade de enviar documentos adicionais.
Processo de Contestação
As associações contestadas têm 15 dias úteis para apresentar comprovações de que os descontos foram autorizados. Se não conseguirem comprovar, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores ao governo, que, por sua vez, fará o depósito na conta dos segurados lesados. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que parte dos descontos foi realizada de forma correta.
Na semana passada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados de que não tiveram descontos em seus benefícios. A operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investiga descontos não autorizados, resultou no afastamento de autoridades e na suspensão de acordos de desconto.
Como Consultar Descontos
Os segurados podem verificar se foram afetados pelos descontos seguindo alguns passos simples no aplicativo Meu INSS:
1. Baixar o aplicativo e acessar com CPF e senha.
2. Clicar no ícone de notificações.
3. Consultar os descontos de entidades associativas.
4. Confirmar se autorizou ou não o desconto.
Essa ação é fundamental para garantir que os aposentados e pensionistas recebam os valores que lhes são devidos, em um contexto de investigação sobre práticas irregulares no sistema de descontos associativos.
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