Os pedidos de reembolso por descontos indevidos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS já atingem R$ 1 bilhão. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou que 1,7 milhão de beneficiários reclamaram não ter autorizado os abatimentos em suas folhas de pagamento. O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, está verificando os casos de descontos realizados entre 2020 e 2025, que totalizam R$ 5,9 bilhões.
Os reembolsos devem começar a ser pagos no final do próximo mês, após a confirmação de que os descontos foram realmente irregulares. Até o momento, 9 milhões de pessoas foram notificadas e convidadas a se manifestar sobre os descontos que receberam. O volume de pedidos de ressarcimento pode aumentar à medida que mais beneficiários se pronunciam.
Investigação de Entidades
A AGU já ajuizou uma ação para bloquear bens de 12 entidades investigadas por realizar descontos irregulares, totalizando R$ 2,56 bilhões. O governo espera que o valor a ser ressarcido fique próximo desse montante. Embora a estratégia inicial seja cobrar das entidades, o Palácio do Planalto se prepara para custear os reembolsos com recursos do Tesouro.
A forma de viabilizar esses pagamentos ainda está em discussão. Se o volume de reembolsos for considerado baixo, na faixa de R$ 2 bilhões, o governo pode optar por um rearranjo orçamentário, evitando a necessidade de recorrer ao Congresso Nacional para obter um crédito extraordinário.
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