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Cade pode demorar mais de 240 dias para analisar fusão entre Marfrig e BRF

Fusão entre Marfrig e BRF pode demorar mais de 240 dias para análise do Cade, reavivando preocupações sobre concorrência e concentração.

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A fusão entre a Marfrig (MRFG3) e a BRF (BRFS3) pode enfrentar uma análise prolongada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira, indicou que o processo pode levar mais de 240 dias, considerando preocupações anteriores sobre concentração de mercado.

Oliveira destacou que a análise revisitará operações passadas, como a compra de 32% da Marfrig pela BRF em 2021 e a venda de plantas da Marfrig para a Minerva (BEEF3) em 2023. O especialista afirmou que o Cade costuma retomar jurisprudências anteriores, o que pode influenciar a avaliação atual.

Entre os pontos que poderão ser reavaliados estão os efeitos das participações societárias e a possibilidade de conluio. Em 2021, a Superintendência-Geral do Cade sugeriu a aprovação da compra da Marfrig pela BRF sem restrições, enquanto a operação de 2023 exigiu a alienação de uma planta em Goiás devido a preocupações de concentração regional.

Oliveira acredita que a análise da fusão entre Marfrig e BRF pode ser mais complexa, dado o histórico recente. A Marfrig deve argumentar que a fusão traz complementaridade entre as atividades das empresas, enquanto a Minerva destacou ganhos de eficiência em sua operação. O prazo padrão de análise do Cade é de 240 dias, podendo ser prorrogado por até 90 dias adicionais, dependendo do caso.

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