O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um processo administrativo para investigar indícios de um suposto cartel de autoescolas em Santa Catarina. A apuração envolve nove centros de formação de condutores e oito empresários do setor. A investigação foi motivada pela suspensão de uma portaria do Detran/SC, que estabelecia preços mínimos e máximos para os serviços.
Em 2018, autoescolas da região de Itajaí começaram a se organizar para combinar preços após a revogação das regras. Temendo uma “guerra de preços”, os empresários se uniram em grupos de WhatsApp e reuniões presenciais para discutir práticas de fixação conjunta de preços. Além disso, empresários de Navegantes também se reuniram com o mesmo objetivo, registrando acordos em atas de reuniões.
A investigação do Cade revelou contatos bilaterais entre concorrentes em Nova Trento, SC. A nota técnica que fundamentou a decisão do Cade destaca que os documentos e fatos coletados evidenciam indícios robustos de um cartel no mercado de formação de condutores na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Itajaí, que abrange os municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Piçarras e Barra Velha.
Os desdobramentos dessa investigação podem impactar significativamente o setor de autoescolas em Santa Catarina, que já enfrenta desafios com a recente mudança nas regulamentações.
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