A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta terça-feira, 24 de outubro, o 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal, alertando que as metas fiscais para 2026 são “inatingíveis” no atual cenário econômico. O documento destaca a urgência de reformas fiscais para evitar o crescimento da dívida pública e recuperar a capacidade de investimento do governo.
O relatório aponta que, mesmo com os contingenciamentos de R$ 20,7 bilhões já anunciados para 2023, o déficit primário deve alcançar R$ 83,1 bilhões, o que impactará diretamente a dívida pública. A IFI projeta que, se a situação não mudar, a dívida bruta do governo pode saltar de 77,6% do PIB em 2025 para 124,9% em 2035, atingindo 100% do PIB já em 2030. Essa trajetória revela a insustentabilidade do regime fiscal atual.
Necessidade de Reformas
Os técnicos da IFI enfatizam que será necessário um diálogo amplo entre o Congresso, o governo e a sociedade para implementar mudanças estruturais que garantam o equilíbrio fiscal a médio e longo prazo. Entre os principais desafios estão o aumento das despesas primárias, que devem subir de 18,9% para 20,4% do PIB até 2035, enquanto as receitas permanecem estagnadas.
Para que o governo alcance o centro da meta fiscal em 2025, seria necessário um contingenciamento adicional de R$ 30,9 bilhões, o que atualmente não está previsto. A IFI acredita que a meta será cumprida “no limite”, mas isso não evitará o aumento da dívida. Medidas recentes, como a elevação do IOF e a Medida Provisória nº 1.303/2025, que busca novas fontes de arrecadação, enfrentam resistência no Congresso e ainda estão em tramitação, gerando incertezas sobre suas implicações nas projeções fiscais.
Cenário Fiscal Crítico
A IFI também destaca que a receita líquida federal deve cair de 18,3% para 17,7% do PIB até 2035, enquanto as despesas primárias do governo devem aumentar. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, ressaltou que a sobrevivência do arcabouço fiscal está ameaçada, pois não há controle sobre o crescimento da dívida pública. Ele afirmou que “os gargalos são econômicos, as soluções são políticas”, indicando a necessidade urgente de reformas.
A situação fiscal do Brasil continua a ser um desafio significativo, com a necessidade de reformas profundas para garantir a sustentabilidade das contas públicas e evitar um colapso fiscal.
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