Receita Federal intensifica fiscalização em grandes empresas e altos patrimônios

A Receita Federal planeja expandir sua atuação com a criação de quatro novas delegacias especializadas em fiscalização de grandes contribuintes. As novas unidades serão instaladas em três capitais e uma em Belo Horizonte, além de uma unidade em João Pessoa. O objetivo é aprimorar a fiscalização em setores econômicos específicos.

Atualmente, a Receita já possui delegacias em São Paulo e Rio de Janeiro, que têm se mostrado eficazes na supervisão de grandes empresas. A expectativa é que uma abordagem focada facilite o relacionamento com essas companhias e melhore a arrecadação de impostos. As novas delegacias em São Paulo e nas demais cidades terão foco em pessoas jurídicas e setores com alta relevância econômica.

Estrutura das Novas Delegacias

A proposta inclui a criação de uma delegacia em Belo Horizonte voltada para pessoas físicas de elevado patrimônio e uma unidade em João Pessoa que supervisionará setores como fumo e bebidas. A reestruturação da Receita, que estava pendente por mais de um ano, foi viabilizada por uma medida provisória que também altera a tributação de aplicações financeiras.

Atualmente, apenas duas delegacias têm atuação nacional: uma em São Paulo, focada em instituições financeiras, e outra no Rio de Janeiro, que supervisiona os setores de petróleo, gás, mineração e eletricidade. Com a nova estrutura, a Receita espera que os auditores sejam capacitados para atender as demandas específicas de cada setor.

Distribuição das Delegacias

As delegacias serão distribuídas da seguinte forma:

1. Rio de Janeiro: petróleo, gás, mineração, combustíveis e eletricidade

2. São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção

3. São Paulo II: instituições financeiras

4. Manaus: água, esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos

5. Salvador: químicos, papel, celulose, calçados e bens de capital

6. Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados

7. Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio

8. João Pessoa: setores sujeitos a controle especial, como biodiesel, cigarros e bebidas

A nova configuração visa uma fiscalização mais eficaz e direcionada, contribuindo para a melhoria na arrecadação tributária e no controle de setores estratégicos da economia.