Um tribunal de apelações dos Estados Unidos derrubou os aranceles globais impostos pela administração de Donald Trump, considerando-os ilegais. A decisão, anunciada após o fechamento dos mercados, permite que os aranceles permaneçam até 14 de outubro, dando tempo para possíveis apelações ao Supremo Tribunal.
Os aranceles, que visavam reduzir o déficit e financiar cortes de impostos, foram considerados uma extrapolação da autoridade presidencial. O tribunal reafirmou que apenas o Congresso possui a prerrogativa de impor tais taxas, conforme a Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional (IEEPA). A decisão pode custar bilhões a Washington e impactar acordos comerciais com países como Japão e União Europeia.
Trump expressou preocupação em suas redes sociais, afirmando que a eliminação dos aranceles “literalmente destruirá os Estados Unidos”. O ex-presidente planeja apelar ao Supremo, onde a maioria conservadora pode apoiar sua posição. O governo argumenta que a derrubada dos aranceles resultaria em “ruína financeira”, com a perda de receitas estimadas em trilhões de dólares.
A decisão judicial não afeta todas as tarifas. Medidas específicas, como as tarifas sobre aço e alumínio, permanecem inalteradas. Além disso, a administração ainda pode utilizar outras leis para impor tarifas, embora isso exija um processo mais demorado e complexo.
A incerteza gerada pela decisão do tribunal levou a uma reação cautelosa na Europa, onde a Comissão Europeia continua a trabalhar na implementação de acordos comerciais com os EUA. A situação atual pode dificultar futuras negociações, já que a perda de um pilar da estratégia de Trump pode encorajar outros países a resistirem a demandas.
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