O governo federal incorporou o reajuste de 15% do Bolsa Família ao Orçamento de 2026, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira (24). O aumento terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas despesas deste ano.
A nova projeção também elevou a estimativa de déficit nas contas do governo em 2026. O rombo previsto passou de R$ 52 bilhões, equivalente a 0,38% do PIB, para R$ 80,9 bilhões, ou 0,59% do PIB. Para cumprir a meta fiscal, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões.
O relatório mostra ainda uma redução de R$ 1,9 bilhão na contenção total de despesas previstas para 2026. O valor passou de R$ 17,9 bilhões, registrado no terceiro bimestre, para R$ 16,1 bilhões.
No relatório anterior, os R$ 17,9 bilhões estavam integralmente concentrados em bloqueios. Agora, a projeção das despesas sujeitas ao limite anual de gastos recuou R$ 15,5 bilhões, o que permitiu reduzir o bloqueio para R$ 2,4 bilhões. Ao mesmo tempo, foram estabelecidos R$ 13,6 bilhões em contingenciamento para cumprir a meta de resultado primário.
A redução da contenção, no entanto, não significa que R$ 1,9 bilhão será liberado imediatamente para os ministérios. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo pretende manter uma reserva para atender eventuais demandas entre uma avaliação bimestral e outra.
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O reajuste do Bolsa Família foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à disputa presidencial. Segundo o governo, o espaço para a medida foi aberto principalmente pela redução da estimativa de despesas com benefícios previdenciários. A previsão para esses gastos caiu R$ 11,5 bilhões, em razão de ganhos de eficiência na análise dos benefícios do INSS, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Por outro lado, a projeção para as despesas obrigatórias com controle de fluxo aumentou R$ 3,1 bilhões. Esse cálculo já incorpora o impacto do reajuste do Bolsa Família.
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