Crescimento das contas-bolsão em fintechs sobrecarrega o Coaf, afirma secretário

BRASÍLIA – A Receita Federal, sob a liderança do secretário Robinson Barreirinhas, anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre fintechs, especialmente em relação ao uso de “contas-bolsão”. Esse modelo, que permite que fintechs operem como titulares de contas em bancos, dificulta a rastreabilidade de movimentações financeiras, tornando a supervisão mais complexa.

Durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Barreirinhas destacou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não tem conseguido acompanhar o crescimento das operações dessas instituições. Ele afirmou que as fintechs têm utilizado esse sistema para ocultar a identidade dos depositantes, dificultando a identificação de possíveis fraudes.

Ações da Receita Federal

Em resposta a essa situação, a Receita Federal irá solicitar dados retroativos das fintechs, buscando informações sobre movimentações financeiras desde janeiro. Barreirinhas criticou a disseminação de informações falsas que, segundo ele, favoreceram o crime organizado ao limitar a coleta de dados financeiros. A nova instrução normativa, relançada na última sexta-feira, obriga as fintechs a entregar a e-Financeira, um documento que compila movimentações financeiras de alto valor.

Na semana passada, a Receita e a Polícia Federal realizaram operações para desmantelar esquemas de fraudes e lavagem de dinheiro, revelando que fintechs e fundos de investimento estavam sendo utilizados para ocultar patrimônio de organizações criminosas. Barreirinhas afirmou que as informações coletadas nessas operações foram compartilhadas com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários.

Foco em Regiões Críticas

O secretário também mencionou que a Receita está atenta à região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, onde há um aumento na movimentação de crimes financeiros. Ele revelou que uma visita à área está prevista para a próxima semana, com o objetivo de intensificar a fiscalização e combater práticas ilícitas.