O Ministério das Comunicações e a Telebras firmaram um contrato nesta sexta-feira, 20 de outubro, que marca a transição da estatal para a autossuficiência financeira. Com essa iniciativa, a Telebras se torna a primeira empresa estatal a deixar de depender de recursos do Tesouro Nacional. O objetivo é que a estatal gere suas próprias receitas e atraia investimentos, como os do Banco Mundial.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e do presidente da Telebras, André Leandro Magalhães. Essa mudança foi possibilitada por uma portaria do governo, publicada em agosto, que estabelece as regras para a transição das estatais de dependentes para não dependentes do Orçamento Geral da União.
Frederico de Siqueira Filho destacou que a Telebras já possui recursos em caixa e está atraindo o interesse de instituições financeiras. A medida visa fortalecer a governança da estatal e ampliar sua capacidade de retorno à sociedade. Atualmente, o Brasil conta com 44 empresas estatais federais, das quais 17 ainda dependem de recursos do Tesouro para suas operações.
Com a nova operação, a Telebras poderá utilizar seus recursos para investimentos e expansão, sem a necessidade de aportes do governo. A estatal planeja ampliar sua carteira de clientes, incluindo órgãos como o INSS, o DATASUS e o Ministério da Educação. Essa mudança representa um passo significativo na estratégia do governo de transformar as estatais em entidades autossustentáveis.
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