A Polícia Federal (PF) pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de verbas. Um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alerta para a necessidade de recursos para a operação e produção dos documentos. A PF já utilizou 95% do orçamento disponível de R$ 329,4 milhões e solicita um adicional de R$ 421,6 milhões para diversas ações.
O pedido de ampliação orçamentária inclui R$ 97,5 milhões para a emissão de passaportes, além de recursos para obras, concursos e a proteção de povos indígenas. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destacou a gravidade da situação, afirmando que, sem a aprovação do orçamento, a paralisação será inevitável. O ministério confirmou que está monitorando a situação e trabalhando para garantir a continuidade do serviço.
Contexto Histórico
A suspensão da emissão de passaportes não é uma novidade. Em novembro de 2022, o mesmo problema ocorreu, resultando em um bloqueio orçamentário que foi revertido após uma liberação emergencial. A PF já havia alertado o governo sobre a possibilidade de uma nova suspensão desde abril deste ano.
A situação atual, segundo Rodrigues, é crítica. Ele enfatizou que, caso não haja um reforço orçamentário, o serviço de emissão de passaportes poderá ser interrompido até o final de outubro. O MJSP reafirmou que a emissão de passaportes é essencial e que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar interrupções.
A avaliação do pedido de recursos será feita pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que inclui representantes de diversos ministérios. A PF aguarda uma resposta para evitar a suspensão e garantir a continuidade do atendimento à população.
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