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Partidos entregam 2.151 propostas de alteração e batem novo recorde

Parlamento registra 2.151 propostas de alteração ao OE2026, recorde após prorrogação; votação global ocorre em 27 de novembro

Diário de Notícias da Madeira
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Os partidos políticos em Portugal apresentaram um total de 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), estabelecendo um novo recorde. A entrega das propostas ocorreu após a prorrogação do prazo, que se encerraria originalmente na sexta-feira, 8 de novembro, às 18h. O governo havia apresentado o OE2026 no dia 9 de outubro, três dias antes das eleições autárquicas.

Entre as propostas, o Chega liderou com 613 sugestões, seguido por PCP com 532, Livre com 324 e Bloco de Esquerda com 181. O PSD/CDS-PP apresentou 54 propostas, enquanto o PS fez 110 e a Iniciativa Liberal 105. O PAN e o JPP contribuíram com 182 e 50 propostas, respectivamente.

Comentários do Ministro das Finanças

Durante a audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou a importância de decidir se manter o excedente de 0,1% do PIB previsto no orçamento. Esse excedente permitiria ao governo executar 0,8% do PIB em empréstimos do PRR. O governo estima um crescimento do PIB de 2% em 2025 e 2,3% em 2026, com a expectativa de alcançar excedentes de 0,3% e 0,1% do PIB, respectivamente.

A votação final do OE2026 está agendada para 27 de novembro, após a análise das propostas apresentadas. No ano anterior, já havia sido registrado um recorde de 2.123 propostas de alteração ao orçamento, o que evidencia a crescente mobilização dos partidos em torno das questões orçamentárias.

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