O acordo entre Mercosul e União Europeia recebeu aprovação provisória nesta sexta-feira (9), em meio a negociações que se arrastavam por 26 anos. O texto ainda não entrou em vigor, mas avança como marco para comércio entre as regiões, com foco no agronegócio brasileiro.
Segundo estudo do Ipea, o acordo pode estimular o PIB brasileiro em 0,46% até 2040. O benefício aparece como maior impacto entre os integrantes do Mercosul, e mais modesto na UE. O agronegócio aparece como principal motor dessa projeção.
Produtos brasileiros como carnes, frutas, grãos e café devem ter acesso preferencial ao mercado europeu, com a eliminação de tarifas para 77% das exportações agropecuárias do Mercosul. O setor agropecuário esteve entre os pontos mais sensíveis das negociações.
Detalhes do acordo
No comércio industrial, a UE eliminará 100% das tarifas em até dez anos, sendo cerca de 80% já na vigência do acordo. O Mercosul fará uma liberalização mais gradual, com prazos de até 30 anos para itens sensíveis, como veículos automotivos com novas tecnologias.
O capítulo de compras governamentais garante a empresas brasileiras acesso ao mercado europeu de compras públicas, que representou 13,7% do PIB da UE em 2020. Mantêm-se exceções para micro e pequenas empresas, compras do SUS e margens de preferência para produtos nacionais.
O acordo também prevê medidas que visam facilitar a cooperação regulatória e científica entre as partes, além de regras de origem para consolidar benefícios do comércio. O texto será assinado oficialmente na próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que preside a região no momento. A assinatura contará com representantes da Comissão Europeia e dos governos do Mercosul.
Status e próximos passos
Nesta sexta-feira, a UE aprovou provisoriamente o texto do tratado. A formalização depende do ato de assinatura pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelos países do Mercosul, incluindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O ato está previsto para ocorrer no Paraguai, na próxima segunda-feira.
Entre os pontos de atenção, permanece o contorno de objeções em setores específicos da União Europeia, principalmente agrícolas, que acompanharão de perto a implementação do acordo. O processo de ratificação pode exigir ajustes ou esclarecimentos adicionais conforme avanços no diálogo entre as partes.
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