O estudo do Potsdam Institute for Climate Impact Research sugere que aplicar VAT integral sobre carnes como boi, porco, cordeiro e frango pode reduzir rapidamente o impacto ambiental. A pesquisa analisa cenários de reforma tributária e seus efeitos na emissão de gases, uso de terras e consumo. Os autores defendem que a mudança reduziria o footprint ecológico global de alimentos de forma relativamente barata.
Segundo os pesquisadores, o custo para as famílias poderia ficar entre €26 ao ano, caso a receita adicional seja redistribuída entre cidadãos, e entre 3% e 6% de queda no dano ambiental. A análise compara ainda a possibilidade de um preço de carbono sobre alimentos como alternativa.
O estudo revela que produtos de origem animal respondem pela maior parte da pegada ecológica associada à alimentação doméstica, contribuindo com parte relevante de emissões, perda de biodiversidade, poluição por fósforo e consumo de água. O artigo aponta que as alterações na tributação não se refletem plenamente nos preços ao consumidor.
Entre os elementos avaliados, o relatório destaca que 22 dos 27 países da UE aplicam uma alíquota reduzida de IVA para carne, o que mascara custos ambientais. Países diferentes apresentam lacunas de tributação, com Irlanda adotando o menor imposto e outros países com reduções que variam entre 11 e 20 pontos percentuais.
Caso a UE encerre privilégios tributários sobre a carne, o estudo estima redução entre 3,48% e 5,7% do dano ambiental, dependendo do tipo de impacto. Em termos de clima, a queda seria de quase 30 megatoneladas de CO2 equivalente por ano, cerca de 5% do total em âmbito europeu.
A pesquisa calcula que, sem redistribuição, o gasto médio anual com alimentação subiria cerca de €109 por domicílio na UE. Com a redistribuição de receitas, o custo líquido cairia para €26 por ano. Uma alternativa menos onerosa seria aplicar um preço de carbono de €52 por alimento, estimando gastos líquidos de cerca de €12 anuais.
Os autores ressaltam que, mesmo com os benefícios ambientais, ainda há distância entre os custos totais de redução de danos e o preço real dos alimentos. Eles defendem maior transparência sobre metas de política e uso das receitas para fundamentar futuras decisões.
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