A SEC decidiu nesta sexta-feira encerrar o processo de fiscalização contra a exchange de criptomoedas Gemini Space Station, criada pelos gêmeos Tyler e Cameron Winklevoss. A decisão ocorreu após investidores do programa de empréstimos da plataforma terem seus ativos recuperados integralmente.
A Securities and Exchange Commission (SEC) e a Gemini Space Station apresentaram um acordo conjunto ao tribunal federal de Manhattan para encerrar o caso. A suspensão ocorreu diante da recuperação total dos ativos em espécie para os investidores do Gemini Earn por meio do processo de falência da Genesis Global Capital, entre maio e junho de 2024.
Em 2023, a SEC havia acusado a Genesis Global Capital e a Gemini Trust Company de venderem títulos de forma irregular a centenas de milhares de investidores via o programa de empréstimos de criptomoedas. Os clientes do Gemini Earn emprestaram cripto à Genesis e recebiam juros sobre os ativos emprestados. Segundo a Gemini, o valor total dos ativos do Gemini Earn era de US$ 940 milhões quando as contas foram congeladas pela Genesis em novembro de 2022.
Contexto regulatório
O caso também foi acompanhado por ações históricas envolvendo autoridades estaduais. O escritório do procurador-geral de Nova York foi a campo, obtendo um acordo de US$ 50 milhões para devolver recursos aos usuários. Diferentemente de outras Sequence Crypto que faliram em 2022, a Genesis conseguiu devolver cripto aos clientes, em vez de liquidar ativos limitados.
A SEC destacou que a decisão de buscar o arquivamento não representa posição da agência em outros casos. A Gemini encerrou 2023 com estreia sólida na Nasdaq e, segundo dados da LSEG, a exchange está avaliada em US$ 1,14 bilhão. A parceria entre Winklevoss e Genesis marcou um momento relevante na adoção institucional de ativos digitais.
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