O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que libera 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura combater pragas e doenças em animais e plantas, a partir de setembro de 2025. A votação ocorreu de forma simbólica e a matéria segue para promulgação.
O crédito extraordinário destina-se à prevenção e ao enfrentamento de emergências agropecuárias, incluindo gripe aviária, mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
O valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A distribuição prevê 45 milhões de reais para despesas correntes da União, 29,5 milhões para obras e investimentos, e 9 milhões repassados aos governos estaduais.
O relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a MP ajuda o setor agrícola da região Norte e protege a colheita de mandioca no Amapá, atingida pela praga.
Contexto e próximos passos
A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na véspera e, com a confirmação pelo Senado, segue para promulgação. A atuação prevista envolve ações de prevenção, fiscalização e resposta rápida a surtos nas diversas regiões do país. Agência Senado.
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