O Judiciário brasileiro gastou 3,9 bilhões de reais em retroativos no ano de 2025, segundo levantamento. O destaque fica com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que desembolsou cerca de 1,5 bilhão. Em paralelo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou 9 milhões aos seus ministros.
O STJ confirmou que os valores correspondem a direitos reconhecidos pelo CNJ para toda a magistratura, pagos de forma parcelada. Entre eles constam licença-prêmio, revisão da PAE e licença compensatória para períodos de 2015 a 2022. A instituição informou que o pagamento ocorre sob decisão judicial e orçamento vigente.
A apuração, que durou quase dois anos, revela que o TJSP teve casos individuais expressivos. Dois magistrados do estado receberam mais de 1,4 milhão cada. O jornal também aponta grandes pagamentos em outros tribunais estaduais. Em Minas Gerais, por exemplo, o montante total chegou a 547 milhões.
O TJPR registrou 470 milhões em retroativos, com 160 membros recebendo valores acima de meio milhão. Entre os destaques, um desembargador recebeu mais de 557 mil. O Rio Grande do Sul destinou 387 milhões, enquanto o litoral brasileiro computou 331 milhões no tribunal de Santa Catarina.
Distribuição do dinheiro mostra o peso dos estados: 3,6 bilhões em retroativos dos tribunais estaduais respondem pela maior fatia do total. Tribunais Regionais do Trabalho e Federais aparecem com valores menores, enquanto a Justiça Militar totalizou 25 milhões.
Os ativos não são detalhados pelos tribunais quanto aos direitos específicos geradores dos retroativos. O TJSP informou que as verbas decorrem de decisões do STF e do CNJ, incluindo férias não pagas e plantões trabalhados. Também afirmou que o pagamento ocorre conforme condições orçamentárias.
Outros tribunais também destacam que os valores decorrem de passivos reconhecidos legalmente. Em geral, a orientação é pagar diferenças salariais em atraso, conforme autorização e disponibilidade financeira.
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