Renda básica para as artes na Irlanda torna-se permanente

O governo da Irlanda manteve o programa Basic Income for the Arts (BIA), tornando-o permanente. A iniciativa prevê um rendimento semanal de €325 para 2 mil artistas elegíveis, em ciclos trienais. O anúncio ocorreu em Dublin, durante o lançamento oficial.

O programa começou como piloto entre 2022 e 2025, para apoiar artistas durante o fechamento causado pela pandemia. O objetivo é reduzir a necessidade de empregos paralelos e estimular a criação artística, com a Irlanda afirmando ser pioneira nesse modelo permanente.

Um estudo comissionado pelo governo mostrou que o piloto atraiu maior gasto em artes, aumentou a produtividade e diminuiu a dependência de outras prestações. O custo líquido foi superado pela soma de benefícios econômicos da atividade cultural.

Segundo especialistas, a estabilidade trazida pelo BIA permitiu que artistas dedicassem mais tempo à criação, com menor continuidade de empregos não relacionados apenas para sobreviver. Oinhamento de longo prazo visa fortalecer o setor cultural.

O programa tem orçamento inicial de €18,27 milhões e seguirá regras de elegibilidade que permitem participação por três anos a cada seis. Quem for selecionado para o ciclo 2026–2029 poderá faltar a um ciclo, mas poderá se inscrever novamente depois.

Os critérios de elegibilidade e as diretrizes do BIA devem ser publicadas em abril. As inscrições para o ciclo que começa em 2026 abrem em maio, com pagamentos iniciando em setembro de 2026 e indo até setembro de 2029.

Especialistas acadêmicos destacam que, embora o benefício seja relevante, o apoio não substitui a renda principal para muitos artistas, que ainda enfrentam custos de vida elevados. A situação habitacional na Irlanda continua desafiadora para várias famílias.

Impactos e próximos ciclos

• O BIA é visto como mudança estrutural para o setor criativo, com potencial de ampliar o consumo cultural e estimular inovação.
• O modelo pode servir de referência internacional para políticas de estabilidade financeira criativa.
• O governo ressalta a importância de acompanhar resultados e ajustes nas próximas fases do programa.