O governo federal anunciou no início deste mês o aumento da tarifa de importação para mais de mil produtos, entre eles máquinas, equipamentos e bens de informática, com o objetivo de ajudar a cumprir a meta fiscal. A medida vale para produtos importados que chegam ao Brasil.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, a alta pode gerar arrecadação de até 20 bilhões de reais neste ano, superando os 14 bilhões estimados pelo Ministério da Fazenda. O órgão ressalta que o efeito arrecadatório é imediato.
A IFI aponta ainda que a estratégia de reduzir importações e incentivar a produção nacional é controversa e tem resultados incertos. A instituição enfatiza o caráter regulatório do Imposto de Importação, cuja finalidade inicial seria intervir na economia, não apenas aumentar a receita.
Impacto fiscal e controvérsias
Parte das tarifas já está em vigor; o restante começa em março. A medida atinge itens como smartphones, freezers, painéis LCD ou LED, máquinas e equipamentos diversos para indústria, além de bens de capital e telecomunicação.
A defesa do governo é que a medida protege a indústria nacional e estimula a substituição de importações por produção doméstica, reduzindo desequilíbrios na balança comercial. Haddad afirma que o objetivo é trazer empresas para o território nacional, sem impactar preços.
A IFI reforça que, embora o foco seja industrial, os efeitos econômicos variam conforme o tempo e o setor. A instituição recorda a discussão acadêmica sobre tarifas de importação e aponta incertezas quanto aos resultados práticos.
Itens afetados
Entre os produtos com tarifas elevadas estão smartphones, torres e pórticos, geradores, motores para aviação, máquinas para embalagens, robôs industriais, impressoras, cartuchos de tinta, painéis LCD/LED, entre outros equipamentos de informática, indústria e transporte. Alguns começaram a valer já e outros entrarão em vigor em março.
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