A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir que o bloco tenha o pioneirismo no benefício, afirmou a Comissão Europeia nesta sexta-feira. França classificou o movimento como uma “surpresa ruim”.
A aplicação provisória pode ocorrer dois meses após uma troca de notificações com os membros do Mercosul. Normalmente, a UE aguarda as aprovações do Parlamento Europeu e dos governos membros, mas o parlamento votou para contestar o acordo no tribunal superior, o que pode atrasar a ratificação.
A França, maior produtor agrícola da UE, tem sido forte opositor do acordo, temendo aumento de importações de carne bovina, açúcar e aves a preços baixos. Macron mencionou surpresa e frustração com o procedimento.
Interbev, associação francesa do setor, pediu aos eurodeputados que impediam a Comissão de contornar o debate democrático. Em janeiro, 21 países da UE apoiaram o acordo, com oposição de Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia; Bélgica se absteve.
Contexto e próximos passos
O acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foi concluído em janeiro após anos de negociações e pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas para exportações da UE, tornando-se o maior acordo do bloco em reduções tarifárias potenciais.
Defensores na UE, como Alemanha e Espanha, veem o acordo como vital para compensar perdas com tarifas dos EUA e reduzir a dependência de minerais essenciais da China. A ratificação pela Argentina e pelo Uruguai ocorreu na quinta-feira; no Brasil, a Câmara aprovou o texto na quarta, agora seguirá para o Senado.
Progresso institucional
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que a UE avançará com a aplicação provisória assim que as notificações estejam completas, desde que os estados-membros estejam prontos. A assinatura final depende da conclusão do processo de ratificação.
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