Em meio ao aumento dos preços de combustíveis impulsionado pela guerra no Oriente Médio, o governo anunciará obrigatoriedade de comunicação aos consumidores sobre a subvenção no preço do diesel. O decreto presidencial deve ser editado nesta quinta-feira (12).
Segundo o site gov.br, postos precisam fixed sinalização clara informando a redução dos tributos federais e o preço subsidiado. A medida emergencial busca reduzir o litro do diesel em cerca de R$ 0,64.
Nesta quinta-feira, o presidente Lula anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível, como parte das ações para conter a alta de preços. O diesel é crucial para o transporte público e logístico, influenciando o custo final ao consumidor.
Além disso, Lula assinou medida provisória para ampliar a fiscalização da ANP, visando coibir práticas lesivas ao consumidor. A comunicação ao público busca prevenir aumentos abusivos e oferecer maior transparência sobre subsídios.
Historicamente, ações semelhantes já foram vistas em 2021, quando o governo de Jair Bolsonaro obrigou postos a divulgar preços e descontos de combustíveis. Na época, a obrigação incluía a diferenciação entre preço real, promocional e desconto aplicado.
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