O governo federal anunciou a zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel para reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil. A medida foi apresentada pelo presidente Lula, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao lado de ministros.
A decisão visa evitar que o aumento internacional chegue ao bolso do consumidor, principalmente no transporte e na alimentação. Lula ressaltou que a medida representa um esforço para conter os efeitos da guerra no cenário global.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia fiscal equivale a cerca de 32 centavos por litro de diesel nas refinarias. Há ainda uma subvenção adicional de 30 centavos por litro, totalizando até 62 centavos por litro.
Haddad explicou que as medidas são temporárias e não alteram a política de preços da Petrobras. O governo foca nesse combustível por seu peso nas cadeias produtivas, especialmente no transporte de cargas e na agricultura.
Para compensar parte dos custos, será criado um imposto temporário sobre a exportação de petróleo, visando captar ganhos extraordinários das empresas com a alta da commodity. A ideia é dividir os impactos entre consumidor e produtor.
O anúncio ocorre diante da escalada de tensões no Oriente Médio, que já afeta o mercado global de energia. O governo acompanhará a evolução do conflito para avaliar novas medidas caso necessário.
Acompanharam o pronunciamento autoridades do Planalto, que destacaram a relevância de manter estáveis os preços sem prejudicar a economia real. A atividade econômica permanece monitorada pela administração federal.
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