O governo federal anunciou um pacote para conter a alta do diesel, estimando custo de 30 bilhões de reais. A medida temporária envolve cobrança de PIS/Cofins e a criação de uma subvenção de 0,32 real por litro. O objetivo é atenuar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço do combustível no Brasil. A divulgação ocorreu durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, com o presidente Lula e ministros presentes.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas são temporárias e visam mitigar oscilações provocadas pelo conflito externo. Lula afirmou que o pacote busca não prejudicar consumidor nem favorecer produtores, destacando que a proteção recai sobre as camadas mais pobres.
A MP também institui uma cobrança de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. O governo diz que a regra é regulatória, para evitar elevação de exportações e estimular a capacidade ociosa das refinarias, sem detalhar esse excedente.
Fiscalização e transparência
Foi publicado o decreto 12.876, que cria instrumentos de fiscalização para evitar abusos no mercado de combustíveis. A ANP ficará responsável por critérios objetivos para identificar irregularidades e aplicar sanções, como armazenamento injustificado ou aumentos de preço sem justificativa.
Rui Costa, chefe da Casa Civil, confirmou o reforço da fiscalização para coibir repasses indevidos ao consumidor. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, disse que o pacote também pretende reduzir a especulação na cadeia de combustíveis.
Apoio dos estados
Lula afirmou que fará o possível para evitar que o conflito eleve o custo de vida no país. O presidente pediu a colaboração de governadores para eventual redução do ICMS sobre combustíveis, na medida do possível, destacando o sacrifício ao qual o governo se sujeitou.
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