O governo federal propôs, em reunião do Confaz nesta quarta-feira, que governadores cortem temporariamente o ICMS incidente sobre a importação do diesel. A ideia visa reduzir a elevação de preços causada pela crise no Irã. A medida depende da adesão dos estados.
Se os estados aceitarem, o governo se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida. O impacto é estimado em R$ 1,5 bilhão por mês para os estados e R$ 1,5 bilhão para o governo federal.
O corte do ICMS seria válido inicialmente até 31 de maio, para permitir avaliação dos efeitos da guerra no Irã sobre o petróleo. A discussão retorna em nova reunião do Confaz marcada para 27 de março.
Proposta e custos
Na entrevista, Durigan afirmou que a adesão dos governadores é essencial para mitigar o aumento dos combustíveis dentro das regras vigentes. O governo já havia anunciado, na semana passada, medidas para zerar a cobrança federal sobre diesel e criar uma subvenção de até R$ 30 bilhões neste ano.
Prazo e próximos passos
Durigan informou que Estados enviarão à Receita Federal listas de devedores contumazes de tributos estaduais, ampliando a atuação de combate à sonegação. O objetivo é reforçar a fiscalização conjunta entre Receita e governadores.
Acordos de fiscalização
Foi aprovado acordo entre 21 estados e a ANP para disponibilizar em tempo real as notas fiscais de venda de combustíveis, facilitando a fiscalização. Ainda não assinaram o acordo os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas.
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