O governo mandou as distribuidoras Vibra, Ipiranga e Raízen esclarecerem, em 48 horas, custos e possíveis aumentos sem justificativa nos preços dos combustíveis. A ação parte da Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, em contexto de monitoramento de abusos.
Nessa quinta-feira (19), fiscalizações ocorreram em vários estados. A ANP autuou empresas por suspeitas de irregularidades. No Distrito Federal, Nexta Distribuidora, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A foram autuadas por indícios de abusividade de preços; Masut já havia recebido autuação no dia anterior.
As operações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que reúne Procons e Senacon, atingiram 145 postos e 17 distribuidoras em 12 estados e 63 municípios desde 16 de março. Ao todo, 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria foram envolvidas desde 9 de março.
Fiscalização e impactos
Caso haja confirmação de práticas abusivas, as empresas podem responder com base na legislação de defesa do consumidor. Punições previstas incluem multas e outras sanções administrativas.
Contexto do mercado
A intensificação das fiscalizações ocorre em meio à valorização global do petróleo após o início de conflitos no Oriente Médio, que afetam custos de combustível e decisões de preço no Brasil.
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