A equipe do governo mantém atenção na proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para zerar o ICMS sobre o diesel importado, em estudo pelo Confaz nesta semana. A ideia é sofrer efeito nos meses de abril e maio, com impactos fiscais ainda a serem apurados.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é o órgão responsável por acordos e regras de ICMS entre estados e o DF. A proposta foi apresentada como uma solução para reduzir o custo do combustível aos caminhoneiros e ao consumidor.
A iniciativa prevê isenção do ICMS na importação de diesel e compensação parcial das perdas para os estados, com cobrança de metade pela União. O tema está em análise e depende de aprovação dos secretários de Fazenda e dos governadores.
Proposta sob análise do Confaz
Segundo informações oficiais, a isenção atingiria os meses de abril e maio, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês para União e estados. Secretários consultados devem ouvir os governadores antes de uma decisão final.
A oposição inicial de parte dos governadores dificultou a tentativa, sob alegação de impacto político e benefício potencial ao governo em ano eleitoral. Ainda assim, há expectativa de que a medida seja aceita após avaliação de impactos.
O governo também reforça a fiscalização das distribuidoras para evitar desabastecimento de diesel, em meio a temores de escassez. O objetivo é evitar pressão adicional sobre preços e evitar impactos à economia.
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