O IBP pediu que autoridades federais e estaduais adotem critérios técnicos detalhados para multar agentes econômicos por práticas abusivas na venda de combustíveis. A cobrança ocorreu na terça-feira, 24 de março de 2026, em meio à alta dos preços provocada pela guerra no Oriente Médio.
O instituto elogiou a força-tarefa coordenada entre governo federal e estados para coibir abusos, mas reforçou a necessidade de embasar eventuais punições em verificações fiscais que assegurem segurança jurídica. A nota do IBP ressalta o risco de equivocadamente classificar como irregulares dinâmicas de mercado.
Segundo o IBP, a formação de preços de combustíveis no Brasil é influenciada por cotações internacionais, variação cambial, custos logísticos e reposição de estoques, especialmente em cenário de volatilidade externa. Dados da entidade apontam que 27% do diesel consumido é importado.
O estudo do Instituto ainda destaca que o combustível entregue ao consumidor final inclui cerca de 15% de biodiesel. Por isso, alterações tributárias, subsídios ou mudanças de custo sobre apenas um componente não se transmitem de forma direta ao preço final.
Força-tarefa dos Combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senacon e a Polícia Federal anunciaram, em 20 de março, uma operação contra práticas abusivas de postos e distribuidoras diante da escalada de preços. A ação já fiscalizou mais de 2.000 estabelecimentos em 25 estados e notificou três das quatro maiores distribuidoras do país.
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