A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (27) a operação Vem Diesel para fiscalizar postos de combustíveis em todo o Brasil. O objetivo é identificar e coibir preços abusivos praticados nas bombas. A ação conta com apoio da Senacon e da ANP.
A definição de preço abusivo, segundo Senacon e o Código de Defesa do Consumidor, ocorre quando há elevação sem justificativa. O foco é evitar vantagens indevidas e preservar o equilíbrio nas relações de consumo.
Forças de segurança atuaram em 11 estados e no Distrito Federal, com equipes da ANP, Procons estaduais e PF. A operação visa verificar reajustes sem base técnica, práticas entre empresas e situações que desequilibrem o mercado.
Entenda a operação
A força-tarefa investiga aumento de preços, tentativa de controle do mercado entre concorrentes e outras condutas abusivas que prejudiquem o consumidor. Irregularidades apuradas serão encaminhadas para investigação.
A ANP informou que o abastecimento de diesel está garantido até o final de abril, mesmo com as ações de fiscalização em andamento.
Dados preliminares do setor apontam margens de lucro maiores para distribuidoras e postos de combustíveis, mesmo com medidas governamentais para conter impactos do conflito externo.
Estados avaliam redução de ICMS sobre o combustível; hoje ocorre nova reunião do governo, liderada pelo Ministério da Fazenda, para debater compensações ao consumidor.
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