A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (27) uma operação de fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional. O objetivo é coibir reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio, em parceria com a Senacon, do Ministério da Justiça, e a ANP. A ação foi batizada de Vem Diesel.
Segundo a PF, a força-tarefa busca identificar práticas de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes e outras condutas abusivas que prejudiquem o consumidor. A atuação envolve equipes integradas por agentes da ANP, Procons estaduais e a PF.
A ação ocorreu em capitais de 11 estados e no Distrito Federal. Os estados listados são: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. O objetivo é atestar conformidade com o CDC, que define abusividade quando há elevação injustificada dos preços.
Paralelamente, o governo mantém diálogo sobre medidas de compensação de ICMS, com nova reunião liderada pelo Ministério da Fazenda. A iniciativa busca esclarecer propostas para reduzir impactos aos consumidores. A ANP informou que o abastecimento de diesel está garantido até o fim de abril.
De acordo com a ANP, a operação envolve monitoramento de margens de lucro e a distribuição de combustíveis. Em comunicações oficiais, a agência assegurou que o abastecimento permanece estável durante o período. A fiscalização busca ampliar a transparência de preços no setor.
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