A ANP emitiu 16 autos de infração contra distribuidoras de combustíveis por indícios de preços abusivos. A fiscalização, iniciada em 9 de março, alcançou mais de 5.300 postos e 300 distribuidoras em todo o país, segundo o governo federal.
As autuações decorrem de fiscalização que identificou indícios de abuses na formação de preços. A ANP destacou que a operação continuará para assegurar preços justos ao consumidor.
As distribuidoras autuadas terão prazo para apresentar defesa. Dependendo da gravidade, poderão sofrer multas ou ter atividades suspensas.
Alcance da operação
A fiscalização envolveu postos de várias regiões do país, com a identificação de indícios de práticas abusivas na formação de preços ao consumidor final.
Segundo a ANP, a ação foi resultado de denúncias de consumidores e entidades de defesa do consumidor, que apontaram aumentos elevados desde o início do ano.
Contexto e continuidade
A agência informou que manterá o monitoramento do mercado e novas fiscalizações devem ocorrer para coibir condutas ilegais e assegurar transparência.
O governo federal classifica as ações como parte de um conjunto de medidas para fiscalizar o setor e combater abusos, mantendo o mercado alinhado às normas vigentes.
Por: Cinthya Oliveira
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